Em relação aos princípios jurídicos, assinale a al...

Q: Em relação aos princípios jurídicos, assinale a alternativa correta:

A) Princípios são as normas jurídicas de natureza lógica, contemporâneas e equivalentes às regras, impulsionando a criação, aplicação e interpretação do direito. | B) Trata-se do pedestal normativo sobre o qual assenta todo o edifício jurídico dos novos sistemas constitucionais. | C) Quando os princípios se intercruzam (colidem), o intérprete, ao resolver o conflito, tem de levar em conta a força absoluta de cada um (ponderação), mediante a aplicação das normas de antinomia. | D) Os princípios contêm mandados definitivos, permanentes, razão pela qual não podem ser desconsiderados em determinados casos e tidos como decisivos em outro.

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Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Interpretação e Hermenêutica do Direito

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