Analise as afirmações a seguir com V para verdadeiro e F para
falso.
( ) A União, mediante lei complementar, poderá instituir
empréstimos compulsórios para atender a despesas
extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de
guerra externa ou sua iminência.
( ) Competem à União, em Território Federal, os impostos
estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios,
cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito
Federal cabem os impostos municipais.
( ) As contribuições sociais e de intervenção no domínio
econômico incidirão sobre as receitas decorrentes de
exportação.
( ) Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir
contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio, a
expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de
sistemas de monitoramento para segurança e preservação de
logradouros públicos.
( ) Quando houver déficit atuarial, a contribuição ordinária dos
aposentados e pensionistas poderá incidir também sobre os
proventos de aposentadoria e de pensões que tenham por
valor um salário-mínimo.
Assinale a única alternativa que indica a sequência correta de
respostas: