Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201765788Conforme a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende‐se por coleta seletiva o(a...1457941201765788Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Conforme a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende‐se por coleta seletiva o(a) Acoleta de resíduos sólidos previamente segregados segundo sua constituição ou composição. Bconjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. Cconjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos. Dsérie de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias‐primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final. Eato de natureza contratual firmado entre o Poder Público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017514Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta uma diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.Questão 457941200213695Direito AmbientalÀ luz da Lei n.º 11.445/07, assinale a alternativa correta acerca das diretrizes nacionais para saneamento básico.Questão 457941200266256Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.Um dos princípios da Lei de Proteção da Vegetaçã...Questão 457941200360329Direito AmbientalConsiderando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. São objetivos das...Questão 457941200426785Direito AmbientalTodo empreendimento listado na Resolução Conama n.º 237/1997 é obrigado a ter licença ambiental. No que se refere às licenças ambientais nas empresas,...Questão 457941200626971Direito AmbientalA respeito da Resolução CONAMA nº 358/2005, julgue o item a seguir.O PGRSS deverá ser elaborado por profissional farmacêutico, com apresentação de ano...Questão 457941201534285Direito AmbientalAcerca de áreas de preservação permanente e de áreas de proteção ambiental, julgue o item.Podem ser consideradas como áreas de preservação permanente ...Questão 457941201543387Direito AmbientalO Art. 3º da Lei n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, considera: "I - Saneamento Básico: conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacion...Questão 457941201743574Direito AmbientalA Resolução Conama n.º 396/2008 contém uma lista de parâmetros com maior probabilidade de ocorrência em águas subterrâneas, seus respectivos valores m...Questão 457941201901902Direito AmbientalSegundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental.A proteção ao direito adquirido prepondera aind...