– Quanto às mutações funcionais previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos
do Município, analise as assertivas abaixo acerca da substituição:
I. Dá-se mediante pedido ou de ofício, de acordo com a conveniência do serviço ou por interesse da
administração.
II. Ocorre durante o impedimento legal de titular de cargo em comissão.
III. Na falta da relação de substitutos para o ano todo, a designação será feita em cada caso.
IV. Se a substituição ocorrer por cinco dias, o substituto fará jus ao valor da função gratificada,
respeitada a proporcionalidade do tempo que desempenhar a função.
Quais estão corretas?