o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

Considerando o direito administrativo brasileiro, julgue o item a seguir.É vedada a cobrança de qualquer valor quando do fornecimento de informações p...

Com base na Lei n.º 13.681/2018, que apresenta disposições trabalhistas aplicáveis aos empregados dos ex-territórios federais integrantes do quadro em...

Acerca das normas que regulam a transferência de recursos da União, julgue o item a seguir.Contrato de repasse constitui instrumento administrativo de...

Julgue o item seguinte, relacionado ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE.Entre as modalidades de licitação a serem util...

Julgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.Em comparação ao diesel convencional, os óleos vegetais apresen...

A atribuição precípua de certificar o cumprimento do Programa de Compliance da Apex-Brasil por todos os envolvidos é

A Lei n.º 11.904/2009 define os museus como instituições sem fins lucrativos, que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de...

A respeito de continuidade e qualidade da distribuição de energia elétrica e de conceitos de aplicação de concessão, permissão e autorização da transm...

Em relação ao serviço telefônico fixo comutado (STFC), ao serviço móvel pessoal (SMP), ao serviço de comunicação multimídia (SCM) e ao uso do espectro...

Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.A integração dos serviços públicos tem como iniciativa a consolidação dos domínios d...