De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, os serviços de...

Nos termos do artigo 139 da Constituição do Estado de São Paulo, a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida...

Chegou ao conhecimento do Diretor de Departamento de Secretaria Estadual que Josué, seu subordinado e servidor público efetivo do Estado de São Paulo,...

É órgão normativo, consultivo e deliberativo do sistema de ensino do Estado de São Paulo, com suas atribuições, organização e composição definidas em ...

Ao funcionário é proibido

Nos termos do Decreto Estadual no 12.342/1978, assinale a alternativa correta a respeito dos reservatórios prediais.

Conforme estabelecido na Lei n.º 10.177/98, aquele que pretender, da Fazenda Pública, ressarcimento por danos causados por agente público, agindo ness...