Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201766331Lara, líder comunitária, explica a um grupo de outros líderes sobre o encaminhamento de proposta de emenda à Lei Orgânic...1457941201766331Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Tapejara | Legislação Municipal de TapejaraLara, líder comunitária, explica a um grupo de outros líderes sobre o encaminhamento de proposta de emenda à Lei Orgânica. Assinale a alternativa que ela precisará retificar, por se tratar de uma informação INCORRETA.APode ser encaminhada pelo Prefeito Municipal.BSendo aprovada a proposta, a Emenda à Lei Orgânica do Município será promulgada pela mesa da Câmara, com respectivo número de ordem.CSe partir do eleitorado municipal, a parcela mínima é de cinco por cento desse grupo.DSerá discutida e votada em dois turnos, com intervalo de dez dias. Se rejeitada, poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa em que foi negada.ENecessita, no mínimo, de um terço dos vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256783Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 24 da Lei Orgânica do Município de São Borja define que as legislações arroladas nas alternativas que seguem são objetos de Lei Complementar, e...Questão 457941200579595Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, é proibido aos servidores: I. Retirar, sem prévia anuência da autoridade competen...Questão 457941200985369Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à sessão extraordinária da Câmara Municipal, com base na Lei Orgânica do Município de Capivari do Sul, analise as assertivas a seguir: I. A...Questão 457941201508038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 147 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, a pena de suspensão não poderá ultrapassar __________...Questão 457941201584436Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.952/2013 – Código de Posturas, assinale a alternativa INCORRETA quanto à fiscalização da higiene das vi...Questão 457941201672163Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 16 a 19, considere a Lei Complementar nº 003 de 04.07.2006, e suas alterações posteriores, que representa o Regime Jurídico...Questão 457941201766980Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São segurados do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tapejara (RPPS), EXCETO:Questão 457941201802983Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 204/2008 do município de Passo Fundo. O art. 22 da referida Lei dispõe que a jornada de trab...Questão 457941201845224Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Paulo Bento (Lei Municipal nº 25/2010), ________________ é a pessoa legalmente investida ...Questão 457941201882944Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 20 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, por ocasião da posse, o documento que o funcionário público a...