Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201766538É modalidade de pena disciplinar, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado deRondônia:1457941201766538Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: SEJUS-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de RondôniaÉ modalidade de pena disciplinar, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado deRondônia:Arecondução.Bdemissão.Csubstituição.Dexoneração.Eadvertência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200285959Legislação EstadualOs servidores públicos civis do estado de Rondônia possuem direito à Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, segundo a seção II doCapítulo ...Questão 457941200291467Legislação EstadualDe acordo com Lei nº 4.821, de 30 de dezembro de 1998, e suas alterações, que institui o Código de Edificações do Município de Vitória e dá outras pro...Questão 457941200497171Legislação EstadualNo que concerne ao regramento sobre a responsabilidade do servidor, estabelecido no Capítulo IV, do Título V da Lei n° 6.123/68, Estatuto dos Funcioná...Questão 457941200589497Legislação EstadualNos termos da Lei Orgânica do Município de Vitória, integrante do Estado do Espírito Santo, a participação popular indireta dar-se-á:Questão 457941200821442Legislação EstadualÉ proibido ao servidor público:Questão 457941200917986Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar Estadual nº 68/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, o exercício é o efetivo desempenho das atribu...Questão 457941201019856Legislação EstadualO Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, estabelece vedações ao servidor público. De acordo com este cód...Questão 457941201035610Legislação EstadualA única afirmativa que NÃO está de acordo com a Constituição Estadual de Rondônia é:Questão 457941201187673Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar nº 76/1993 - Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, o Diretetor-Geral da Polícia Civil será escolhido a partir de...Questão 457941201458027Legislação EstadualALei nº 7.058, de 18 de janeiro de 2002, dispõe sobre a fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção ao meio ambiente no âmbito da Secre...