É modalidade de pena disciplinar, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado deRondônia:

A) recondução. | B) demissão. | C) substituição. | D) exoneração. | E) advertência.

É modalidade de pena disciplinar, nos termos do Es...

Questão 457941200285959Legislação Estadual

Os servidores públicos civis do estado de Rondônia possuem direito à Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, segundo a seção II doCapítulo ...

#Legislação Estadual de Rondônia#Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de Rondônia

Questão 457941200291467Legislação Estadual

De acordo com Lei nº 4.821, de 30 de dezembro de 1998, e suas alterações, que institui o Código de Edificações do Município de Vitória e dá outras pro...

Questão 457941200497171Legislação Estadual

No que concerne ao regramento sobre a responsabilidade do servidor, estabelecido no Capítulo IV, do Título V da Lei n° 6.123/68, Estatuto dos Funcioná...

#Legislação Estadual de Pernambuco#Lei nº 6.123/1968 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos

Questão 457941200917986Legislação Estadual

Segundo a Lei Complementar Estadual nº 68/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, o exercício é o efetivo desempenho das atribu...

Questão 457941201035610Legislação Estadual

A única afirmativa que NÃO está de acordo com a Constituição Estadual de Rondônia é:

#Legislação Estadual de Rondônia#Constituição Estadual de Rondônia

Questão 457941201187673Legislação Estadual

Segundo a Lei Complementar nº 76/1993 - Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, o Diretetor-Geral da Polícia Civil será escolhido a partir de...

#Lei Complementar nº 76/1993 - Estatuto da Polícia Civil de Rondônia#Legislação Estadual de Rondônia

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