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Conforme determinam as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Sobre a escrituração eletrônica dos atos registrais imobiliários, na forma autorizada pela legislação, é correto afirmar que
Nos termos da Lei Estadual no 1.511/94 (Organização Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul), da decisão que decretar a remoção compulsória do magi...
Conforme disposto nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a apresentação a protesto do crédito referente a contribuições de condomínio...
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
Conforme dispõem as Normas da Corregedoria Geral da Justiça, a respeito do sistema de carga única de mandados para os oficiais de justiça, é correto a...
Acerca da cobrança de emolumentos, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 13.143/15 concede ao portador de deficiência a faculdade de se casar. Considerando-se também que a mencionada lei criou a figura da decisão a...
Quanto ao local do protesto, assinale a alternativa correta.
Quanto à escrituração, é correta a seguinte afirmação: