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Em relação ao procedimento sumaríssimo, temos a seguinte hipótese CORRETA:
Dentre as alternativas dessa questão, escolha a CORRETA:
Acerca das Orientações Jurisprudenciais vigentes do Tribunal Superior do Trabalho, conforme a Seção de Dissídios Coletivos (SDC), é VERDADEIRO afirmar...
Sobre composição, funcionamento, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, a partir da EC 45/04, é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa CORRETA:
Analise as proposições abaixo e marque a alternativa CORRETA: I- Consoante a Consolidação das Leis do Trabalho, a decisão proferida em exceção de inco...
Sobre recurso de revista (pressupostos intrínsecos de admissibilidade; matéria de fato, efeitos; juízo de admissibilidade; recurso nos dissídios colet...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Em termos de jurisprudência sumulada do STJ aplicável à execução no âmbito da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
A competência para julgar mandado de segurança, impetrado em razão de ato praticado pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, quando dividido ...