Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941201766612De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem ...1457941201766612Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições Preliminares | Agentes de TratamentoDe acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é conhecida comoAGerente.BTitular.CControlador.DEncarregado.EOperador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087920Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a ...Questão 457941200173285Legislação Digital e CibernéticaConsidere os seguintes itens: I. Tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos. II....Questão 457941200252201Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais − Lei nº 13.709/2018 prevê que uma das hipóteses para a utilização do tratamento de dados pessoais é mediant...Questão 457941200494210Legislação Digital e CibernéticaSegundo dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, o dado relativo a titular que não possa ser identificado, conside...Questão 457941200919811Legislação Digital e CibernéticaO Hospital Municipal XYZ, localizado no município de São Paulo/SP, integrante da Administração Pública Municipal, trata os dados referentes ao estado ...Questão 457941201166891Legislação Digital e CibernéticaEm conformidade com a Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), considere: I. É vedado às operadoras de planos privados de ...Questão 457941201519870Legislação Digital e CibernéticaO tratamento de dados pessoais sensíveis, conforme dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados,Questão 457941201781629Legislação Digital e CibernéticaConsidere o texto abaixo, adaptado da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “Os agentes de tratamento de dados, em razão das infrações cometidas às n...Questão 457941201872241Legislação Digital e CibernéticaNos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante ...Questão 457941201935738Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei nº 12.965/2014, na provisão de conexão à internet, cabe ao administrador de sistema autônomo respectivo o dever de manter os regis...