Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201766803De acordo com o texto da Constituição Federal, são iguais em direitos e obrigações os homens e as:1457941201766803Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e Indenização | Direito à VidaDe acordo com o texto da Constituição Federal, são iguais em direitos e obrigações os homens e as:AAdolescentes.BEstrangeiras.CCrianças.DMulheres. EEmpresárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188869Direito ConstitucionalCom base nas disposições do Capítulo I – Do Poder Legislativo, do Título IV – Da Organização dos Poderes, das Constituição Federal vigente, analise as...Questão 457941200221615Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é __________ a liberdade de associação para fins ______________, ____________ a de caráter paramilitar. Assinale a al...Questão 457941200493516Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é garantido o direito de:Questão 457941200667688Direito ConstitucionalA expressão “interpretação conforme a Constituição”, dentre as técnicas de interpretação das normas constitucionais, pode ser entendida comoQuestão 457941200755268Direito ConstitucionalSão competências da União definidas pela Constituição Federal: I. Declarar a guerra e celebrar a paz. II. Decretar o estado de sítio, o estado de defe...Questão 457941200903689Direito ConstitucionalCom base no Capítulo IV – Dos Direitos Políticos do Título II – Dos Direitos de Garantias Fundamentais da Constituição Federal vigente, analise as seg...Questão 457941201348839Direito ConstitucionalSegundo dispõe a literalidade do Art. 37, inciso V da Constituição Federal, as funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se exclusivamente...Questão 457941201462552Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, em relação aos Estados Federados, analise as assertivas abaixo e assin...Questão 457941201488759Direito ConstitucionalEm relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201526008Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende __________________________...