Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201766850Na constituição brasileira os artigos referentes a esse assunto podem ser encontrados no Capítulo I, Artigo 5º que trata...1457941201766850Ano: 2023Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Palmeirante - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNa constituição brasileira os artigos referentes a esse assunto podem ser encontrados no Capítulo I, Artigo 5º que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Cada um de nós tem o direito de, à excessão:AÀ segurança.BÀ propriedade.CDe morrer com dignidade.DDe viver.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122771Direito ConstitucionalUm direito fundamental do trabalhador, garantido por lei, é:Questão 457941200135182Direito ConstitucionalAssinale a única assertiva que está em desconformidade com a Lei Federal N° 8.069/1990.Questão 457941200321326Direito ConstitucionalJoão, servidor público, ao realizar suas funções, percebe que uma ação tomada por um superior fere direitos individuais previstos na Constituição. Seg...Questão 457941200661436Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Federal N° 8.069/1990, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obriga...Questão 457941200737016Direito ConstitucionalO Poder Executivo é exercido pelo _______ que detém a direção superior da Administração Pública Municipal.Questão 457941200794751Direito ConstitucionalRelacionado ao Poder Legislativo do município de Santo Amaro, a Câmara Municipal é composta de vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como repr...Questão 457941200862304Direito ConstitucionalAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos...Questão 457941201197634Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941201445917Direito ConstitucionalO que caracteriza uma Lei Ordinária:Questão 457941202056720Direito ConstitucionalObserve as seguintes afirmações e assinale a que está correta em relação à Administração Pública.