Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201767010Apesar da anterioridade tributária, ou seja, a impossibilidade de instituir tributo ou aumentar alíquota dentro do própr...1457941201767010Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalApesar da anterioridade tributária, ou seja, a impossibilidade de instituir tributo ou aumentar alíquota dentro do próprio exercício financeiro, a Constituição Federal relaciona alguns tributos como exceções. Um desses tributos é o imposto :Asobre Serviços.Bde Renda Pessoa Jurídica.Cde Renda Pessoa Física.Dsobre a Circulação de Mercadorias e Serviços.Esobre Produtos IndustrializadosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261408Direito ConstitucionalA preocupação ambiental passou a ganhar uma maior atenção por parte da legislação, que dedicou um capítulo ao meio ambiente na Constituição Federal de...Questão 457941200673550Direito ConstitucionalIdentifique os direitos sociais, que são garantidos pela Constituição Federal de 1988. Logo após marque a alternativa que apresenta o conjunto correto...Questão 457941200787207Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República de 1988, acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:Questão 457941200882993Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, Seção II da Saúde é correto afirmar que:Questão 457941200945686Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal, as leis complementares serão aprovadas por:Questão 457941201001620Direito ConstitucionalConsiderando a previsão constitucional das normas gerais sobre finanças públicas, é certo que as matérias sobre concessão de garantias pelas entidades...Questão 457941201106069Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201183224Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 a defesa da saúde é matéria de competência legislativa reservada:Questão 457941201482858Direito ConstitucionalPreconiza o Art. 71 da Constituição Federal algumas competências do controle externo, a cargo do Congresso Nacional que deverá ser exercido com o auxí...Questão 457941201867238Direito ConstitucionalA União só poderá instituir impostos residuais através da/de: