Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201767331A CF atribuiu ao presidente da República a competência privativa para prover e extinguir os cargos públicos federais, na...1457941201767331Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalTexto associadoCom relação ao disposto na Constituição Federal de 1988 (CF),julgue os próximos itens. A CF atribuiu ao presidente da República a competência privativa para prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187341Direito ConstitucionalEm relação ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir.O controle formal de constitucionalidade das normas visa verificar a compatibili...Questão 457941200208212Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir.Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrig...Questão 457941200228964Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais e a jurisprudência acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941200306803Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com base nas normas constitucionais acerca do Poder JudiciárioQuestão 457941200307898Direito ConstitucionalNo uso de suas atribuições constitucionais, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem competência paraQuestão 457941200465030Direito ConstitucionalCom base no disposto na CF, assinale a opção correta a respeito de controle de constitucionalidade.Questão 457941201004759Direito ConstitucionalA competência prevista na Constituição Federal para legislar sobre propaganda comercial éQuestão 457941201069764Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue, a respeito dos direi...Questão 457941201529007Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização político-administrativa do Estado brasileiro e aos servidores públicos, julgue o item subsecutivo.De acordo com a CF...Questão 457941201731915Direito ConstitucionalAcerca da administração pública e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte, conforme o entendimento adotado pelo STF. A criação d...