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O possuidor de má-fé:
Em acidente automobilístico ocorrido em 19 de fevereiro de 2005, João causou danos no automóvel de Antônio. Em 15 de março de 2007, como João não efet...
Luís invadiu uma propriedade rural pertencente a Evandro. Ao longo de dois anos, Luís ocupou ilegalmente o imóvel, colheu diversas vezes a safra de ca...
De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.
Acerca do domicílio, assinale a alternativa correta.
Por meio do direito de superfície, o proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, m...
Na venda realizada ad mensuram, é correto afirmar que
Luana entrega a Carlos diversos móveis antigos para que ele os exponha e venda em sua loja, mediante pagamento de uma comissão sobre as vendas realiza...
Segundo disposição expressa do Código Civil, é correto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta sobre representação e contrato de mandato.