Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201767651Autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista podem ser criadas por ato do Poder Executivo.1457941201767651Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaTexto associadoA respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista podem ser criadas por ato do Poder Executivo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130143Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Questão 457941200439037Direito ConstitucionalA imunidade material parlamentar, quanto a palavras e opiniões emitidas fora do espaço do Congresso Nacional, pressupõe a presença de nexo de causalid...Questão 457941200530725Direito ConstitucionalNo que se refere aos controles parlamentar, judicial e administrativo, julgue o item que se segue.A competência do Congresso Nacional para sustar atos...Questão 457941200871120Direito ConstitucionalAs terras tradicionalmente ocupadas pelos índiosQuestão 457941200976154Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que diz respeito à defesa do Estado e das instituições democráticas, conforme disposição constitucional.Questão 457941201248897Direito ConstitucionalAinda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61.A repercussão geral de questão constitucional objeto de recurso extrao...Questão 457941201287286Direito ConstitucionalAcerca do Estado federal brasileiro, tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A CF atribui ao Distrito Feder...Questão 457941201413663Direito ConstitucionalSe um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense for contratado pela República do Uruguai para prestar serviços em representação co...Questão 457941201563585Direito ConstitucionalNo tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.No tocante aos princípios gerais e a...Questão 457941201759903Direito ConstitucionalConsidera-se constitucional a cobrança da taxa municipal de conservação de estradas de rodagem, ainda que a base de cálculo utilizada seja idêntica à ...