Julgue o item seguinte, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias constitucionais. O princí...

Julgue o item a seguir, acerca dos conceitos de Estado, governo e administração pública. No âmbito da administração pública, o Poder Executivo tem a f...

As normas constitucionais de caráter programático têm como destinatário principal o legislador, isto é, têm mais natureza de expectativas do que de ve...

Acerca do Sistema Tributário Nacional e das regras constitucionais relacionadas às finanças públicas, assinale a opção correta.

Considerando o disposto na CF acerca na ordem social, julgue o item subsequente. A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é consi...

De acordo com a CF, são bens dos estados Federados

A Carta Magna, em seu art. 74, determina que o sistema de controle interno deve ser mantido pelos três poderes de forma integrada, tendo como um dos s...

Com relação à organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsecutivos. I É atribuição exclusiva da União representar a República F...

Com relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item seguinte. A concessão de indulto é atribuição do presidente da República, q...

Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).O princípio da busca pe...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constitu...