Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201151607A Carta Magna, em seu art. 74, determina que o sistema de controle interno deve ser mantido pelos três poderes de forma ...1457941201151607Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCM-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoA Carta Magna, em seu art. 74, determina que o sistema de controle interno deve ser mantido pelos três poderes de forma integrada, tendo como um dos seus principais alvosAapreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal na administração direta e indireta.Bpromover a padronização e a consolidação das contas nacionais.Caplicar, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei.Delaborar e executar a programação financeira da União.Eexercer o controle das operações de crédito, avais e garantias bem como dos direitos e haveres da União. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007243Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, não cabe ao juiz do caso realizar a contagem diferenciada do tempo de serviço prestado em condições especiais para fins de conces...Questão 457941200268750Direito ConstitucionalCompete privativamente à Câmara dos Deputados, com a sanção do presidente da República, dispor sobre limites globais e condições para as operações de ...Questão 457941200352439Direito ConstitucionalO DF não pode cobrar a referida taxa, já que estabeleceu a incidência sobre bem público e não sobre serviços prestados ou postos à disposição do contr...Questão 457941200424756Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. A assistência social é política que visa atender as necess...Questão 457941200557289Direito ConstitucionalTendo como referência a disciplina constitucional acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o seguinte item.Um quinto das vagas do Su...Questão 457941200827329Direito ConstitucionalA respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 class...Questão 457941201369706Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item, relativos a direitos e garantias fundamentais.A proteção conferida à honr...Questão 457941201677194Direito ConstitucionalCaso tanto um juiz do trabalho de um tribunal regional do trabalho quanto um juiz de direito de um tribunal de justiça estadual se considerem competen...Questão 457941201744981Direito ConstitucionalNo que concerne à organização político-administrativa do Estado brasileiro e às competências do Poder Judiciário, julgue o item seguinte.Embora a CF o...Questão 457941201949745Direito ConstitucionalO chefe do Poder Executivo estadual dispõe de iniciativa legislativa privativa para apresentar projeto de lei que institua plano de cargos, carreira e...