Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201767756Conforme CF/88, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, prepar...1457941201767756Ano: 2024Banca: MS ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Barro Preto - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisConforme CF/88, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:AAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.BAtendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.CDireito de organização e participação em entidades estudantis.DOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.EAtendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247874Direito ConstitucionalA lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboraç...Questão 457941200440175Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal 1988, tem-se que: I – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e ...Questão 457941200599147Direito ConstitucionalMarque a expressão que preenche corretamente a lacuna do Art.205 da Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Art. 205. A educação, _______...Questão 457941200682596Direito ConstitucionalUm dos princípios gerais da atividade econômica é o princípio da redução das desigualdades sociais e regionais que estabelece uma orientação para polí...Questão 457941200768441Direito ConstitucionalConforme institui a Constituição da República Federativa do Brasil 1988, Art.205, A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será pr...Questão 457941201037297Direito ConstitucionalO Sistema Nacional de Educação (SNE) é um modelo de gestão articulado e colaborativo dos sistemas de ensino dos entes federados. (...) (https://www.fl...Questão 457941201121412Direito ConstitucionalNo Brasil, a Constituição estabelece que o poder público deve garantir a todos os cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. São d...Questão 457941201415149Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponde aos ensinos prioritários de atuação do município.Questão 457941201600550Direito ConstitucionalO Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regula...Questão 457941201896699Direito ConstitucionalConforme a CF/88, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portador...