Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201767758Em relação ao acesso ao mercado de trabalho da população negra, com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei n...1457941201767758Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Augusto Pestana - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialEm relação ao acesso ao mercado de trabalho da população negra, com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, assinale a alternativa correta.AO Poder Público deverá promover políticas afirmativas que assegurem igualdade de oportunidades aos negros no acesso aos cargos públicos, proporcionalmente à sua parcela na composição da população do Estado.BA quantidade de pessoas negras e brancas é a mesma tanto nos serviços públicos quanto nos privados.CO Poder Público não tem nenhum tipo de gerência em relação ao acesso ao mercado de trabalho, ficando restrito apenas à formação, independente de raça.DO Poder Público deverá promover políticas afirmativas de igualdade de oportunidades aos brancos. EPara enfrentar a situação de desigualdade de oportunidades, basta a participação da população em cursos de aperfeiçoamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017955Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual, ou por omiss...Questão 457941200089068Legislação EstadualFundamentando-se na Lei Orgânica de Dom Pedrito, cada sessão legislativa terá a duração de quantos anos?Questão 457941200387423Legislação EstadualO Código de Posturas do Município de Viamão/RS estabelece que é proibido o depósito de quaisquer materiais, inclusive de construção, nas vias públicas...Questão 457941200396037Legislação EstadualCom referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo: I. Cada cargo se situa dentro da categoria funcional, inicial...Questão 457941200795917Legislação EstadualCom referência nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo: I. O Núm...Questão 457941200912075Legislação EstadualA Comissão de Avaliação da Promoção será constituída por um representante da:Questão 457941201254101Legislação EstadualSegundo o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças garantirã...Questão 457941201570522Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o governador e o Vice-Governador não poderão, sem licença do(a)______________, ausentar-se do ...Questão 457941201845525Legislação EstadualDe acordo com o Plano de Carreira do Magistério, o professor da Educação Básica (creche, pré-escola, ensino fundamental), com carga horária de 10 (dez...Questão 457941202043921Legislação EstadualConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, qual é o objetivo da Política Penitenciária do Estado?