O Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF) é resultado da iniciativa colaborativa de bibliote...

A respeito de responsabilidade administrativa e civil e de acumulação de cargos, julgue o próximo item.A apuração de responsabilidade administrativa d...

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o item que se segue. Os institutos de criminalística e de identificação compõem a estrutur...

Com referência às disposições contidas na Lei Estadual n.º 5.810/1994, julgue o item que se segue.Observados os requisitos legais de cada modalidade, ...

A lei mencionada assegura aos servidores da administração direta isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo po...

Se um pedido de reconsideração feito por servidor público do estado do Pará for indeferido, o servidor poderá interpor recurso, que, se for oportuno, ...

Considerando as disposições da Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul a respeito da possibilidade de concessão de isenção do pagamento do IP...

Julgue o item seguinte, de acordo com o Decreto Estadual n.º 46.873/2019, que dispõe sobre o SICIERJ.O planejamento anual de auditoria da Auditoria-Ge...

Acerca das prerrogativas inerentes à atividade policial, julgue o item que se segue.Ainda que esteja de folga, o policial civil tem direito ao acesso ...

De acordo com a Lei Estadual n.º 6.425/1972, que dispõe sobre o regime jurídico dos policiais civis da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Pe...

De acordo com o Decreto n.º 46.852/2018, são penalidades por violação dos deveres éticos I advertência; II censura; III suspensão; IV demissão. Estão ...