Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201767820São princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, dentre outros:1457941201767820Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: AFEAMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSão princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, dentre outros: Aprevalência dos direitos humanos e concessão de asilo político Bgarantia de desenvolvimento nacional e não-intervenção Cigualdade entre os Estados e pluralismo político Dconstrução de uma sociedade livre, justa e solidária e defesa da paz ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098173Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 5º, inciso XIII, “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qua...Questão 457941200123071Direito ConstitucionalUm dos temas que tem tomado a agenda pública nos últimos anos diz respeito às situações peculiares de ingresso e permanência no serviço público brasil...Questão 457941200597965Direito ConstitucionalConsidere as normas da Constituição Federal para assinalar a alternativa correta sobre elegibilidade.Questão 457941200696593Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade dos atos municipais, pode ser afirmado o que segue:Questão 457941200796172Direito ConstitucionalAs normas gerais e os princípios constitucionais relativos aos direitos políticos encontram-se disciplinados de forma expressa na Constituição Federal...Questão 457941201057933Direito ConstitucionalAcerca do direito de associação previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201178146Direito Constitucional0 Chefe do Poder Executivo Federal editou decreto que exorbitou o poder regulamentar. Nessa hipótese, caberá:Questão 457941201392509Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa do Estado, analise as afirmativas a seguir. I. A organização político-administrativa da República Fe...Questão 457941201697989Direito ConstitucionalNo que se refere ao processo de Mandado de Segurança e o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça, assin...Questão 457941201857986Direito ConstitucionalConforme o Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no ...