Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201767896Acerca da ação de ordem de habeas corpus, quando endereçado a órgãos judiciais colegiados em matéria penal, assinale a a...1457941201767896Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito PenalAcerca da ação de ordem de habeas corpus, quando endereçado a órgãos judiciais colegiados em matéria penal, assinale a alternativa correta.AA impetração do habeas corpus obstará o processo, desde que este não esteja em conflito com os fundamentos daquela.BNão compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.CCabe habeas corpus ainda que extinta a pena privativa de liberdade.DCompete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais. EA superveniência da sentença condenatória não prejudica o pedido de trancamento da ação penal por falta de justa causa feito em habeas corpus. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040521Direito Processual PenalA respeito do inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200372965Direito Processual PenalEm se tratando de decisão impugnável por meio de apelação e de recurso em sentido estrito, assinale a alternativa correta.Questão 457941200413912Direito Processual PenalDiante das regras do direito processual penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200647428Direito Processual PenalDas disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale aquela que integra os direitos e garantias individuais.Questão 457941200685170Direito Processual PenalConforme a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201263073Direito Processual PenalNo que diz respeito à prisão temporária, na forma do disposto na Lei nº 7.960/1989, assinale a alternativa correta.Questão 457941201320736Direito Processual PenalSão crimes que admitem a decretação da Prisão Temporária:Questão 457941201400014Direito Processual PenalEm um processo crime, a prisão preventiva do acusado foi decretada com base na garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha ...Questão 457941201557665Direito Processual PenalSobre o rito especial dos processos sobre crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o que prescreve o direito processual penal brasileiro?Questão 457941201797074Direito Processual PenalAcerca do Exame de corpo de delito e perícias em geral, assinale a alternativa correta.