Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201768108A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Pode-se dizer també...1457941201768108Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TRE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política SocialA ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Pode-se dizer também, com base na Constituição: AOs produtos e substâncias de interesse para a saúde e produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos serão controlados e fiscalizados pela vigilância sanitária dos municípios. BÉ permitida a filiação ao regime geral da previdência, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência. CPoderá ser criado, majorado ou estendido benefício ou serviço da seguridade social, independente de fonte de custeio total. DÉ vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200504963Direito ConstitucionalDe acordo com a CRFB/88, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200601433Direito ConstitucionalSegundo preceitos da Constituição Federal, aplicam-se as seguintes disposições ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, ...Questão 457941200898724Direito ConstitucionalReferente à proposta de emenda constitucional, pode-se afirmar que:Questão 457941200916464Direito ConstitucionalSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941201102030Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados deu início ao processo que determinará se o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ou não investigar o presidente Michel Temer p...Questão 457941201102492Direito ConstitucionalEm relação a Ação Civil Pública a sentença fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territorial do órgão prolator, EXCETO:Questão 457941201166735Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. É ...Questão 457941201715366Direito ConstitucionalAssinale a assertiva correta:Questão 457941201796152Direito ConstitucionalQuanto à presença de crucifixos em cartórios e repartições públicas estaduais, pode-se dizer que:Questão 457941202008746Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.