Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201768308É competente para suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal:1457941201768308Ano: 2011Banca: FEPESEOrganização: CELESCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle de ConstitucionalidadeÉ competente para suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal: Aa Câmara dos Deputados. Bo Senado Federal. Co Congresso Nacional. Do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Eo Presidente da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064878Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o voto é facultativo para:Questão 457941200127183Direito ConstitucionalSobre política cultural, é correto afirmar que:Questão 457941200504684Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200726716Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200912883Direito ConstitucionalSegundo o artigo 165 da Constituição Federal, o Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o relatório:Questão 457941201014218Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201029377Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201070705Direito ConstitucionalO controle preventivo de constitucionalidade: 1. é exercido pelo Poder Judiciário quando este recebe a ação direta de inconstitucionalidade. 2. poderá...Questão 457941201274807Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre os direitos e garantias fundamentais:Questão 457941201990826Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, qual o órgão responsável pela função de polícia judiciária?