Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201768423Um importante princípio do Direito ambiental diz que as pessoas que utilizam recursos naturais devem pagar pela sua util...1457941201768423Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Câmara de Vitória - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos do Direito AmbientalUm importante princípio do Direito ambiental diz que as pessoas que utilizam recursos naturais devem pagar pela sua utilização, mesmo que não haja poluição, a exemplo do uso racional da água. Esse princípio é conhecido como:APrincípio do usuário-pagador. BPrincípio da prevenção. CPrincípio da precaução. DPrincípio do protetor-recebedor.EPrincípio do poluidor-pagador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088890Direito AmbientalO órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das peculiari...Questão 457941200199651Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece diretrizes para a gestão e gerenciamento de resíduos no Brasil. Sobre essa leg...Questão 457941200243975Direito AmbientalA Lei n° 9.605/1988 estabelece as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, abaixo estão itens que...Questão 457941200458631Direito AmbientalAcerca das penas previstas na Lei nº 9.605/98, assinale a alternativa correta:Questão 457941200795462Direito AmbientalMarcos é pescador e utilizou em sua atividade substâncias tóxicas, ocasionando uma atividade lesiva ao meio ambiente passível de uma das penalidades d...Questão 457941201114837Direito AmbientalO direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado vai além do âmbito individual, ultrapassa o interesse coletivo e se manifesta como um direito ...Questão 457941201360257Direito AmbientalConsiderando a legislação ambiental brasileira, analise as afirmativas a seguir: I.A supressão de vegetação depende de autorização específica. II.Inst...Questão 457941201421932Direito AmbientalÁrea de Preservação Permanente é a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a pa...Questão 457941201716827Direito AmbientalAssinale a alternativa correta que corresponde a definição abaixo. “Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próxi...Questão 457941202002461Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, dispõe também sobre as sanções administrativas derivadas de condutas e atividades lesiva...