Caracteriza-se como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um do...

Sobre a Lei do patrimônio genético (Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015) é INCORRETO afirmar que:

Sobre a regulamentação da profissão do Agente de Combate de Endemias, assinale a resposta correta:

Das opções dadas a seguir, qual delas se refere à legislação específica para contratação, pela administração pública, de serviços comunicacionais, not...

De acordo com a Lei nº 5194/66 que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, é INCOR...

A Lei da Biodiversidade nº 13.123/2015, estabelece regras para acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e repartição de b...

De acordo com a Gestão das atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito do IFPR, as atividades de ensino compreendem as ações dos docentes dire...

De acordo com a Lei nº 5194/66 que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, os dire...

De acordo com o artigo terceiro da Lei Federal nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, sobre as atribuições do Agente de Combate Endemias, assinale a alte...

Segundo a Lei nº 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, assinale a alternativa INCORRETA:

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é uma instância colegiada multidisciplinar de caráter consultivo e deliberativo, integrante do M...