///
Magnólia, empregada da escola “X”, está procrastinando dolosamente a inscrição de Camila, com 12 anos de idade, no referido estabelecimento de ensino ...
Em uma situação hipotética, Zeus é médico de um renomado hospital público na cidade de São Paulo. No entanto, Zeus, injustificadamente, recusou-se a p...
Em julho de 2015, tendo como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com...
Com relação à Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, considere: I. adotar estratégias de articulação com órgãos e ent...
Fernanda é deficiente visual. Solteira, com trinta e cinco anos de idade, pretende realizar o sonho de ser mãe por meio da fertilização in vitro. Já s...
Considere a seguinte situação hipotética: O programa habitacional “residência: viva com harmonia” prevê a entrega de 200 unidades habitacionais. Nesse...
É assegurado à pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia 0 direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os meios de transpor...
As adaptações razoáveis visam assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais p...
O Decreto-Lei noº 3.298/1999, regulamenta a Lei nº 7.853/1989, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiênc...
Considere: I. Disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de...