Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201768496A Constituição Federal de 1988 traz em sua Seção II- Da saúde, no Art. 198, que as ações e serviços públicos de saúde in...1457941201768496Ano: 2014Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Maria Helena - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos ConstitucionaisA Constituição Federal de 1988 traz em sua Seção II- Da saúde, no Art. 198, que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: ACentralizado, atendimento individualizado e participação da comunidade. BPrioridade das ações individuais e foco na cura da doença. CAtendimento coletivo e prioridades das ações curativas. DDescentralizado, atendimento integral e participação da comunidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200317435Direito SanitárioDe acordo com a legislação sanitária vigente no Brasil, todas as seguintes ações são vedadas às farmácias comunitárias e drogarias, EXCETO:Questão 457941200332248Direito SanitárioA Politica Nacional de Promoção à saúde tem como objetivo promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seu...Questão 457941200409979Direito SanitárioA Portaria 344, de 12 de maio de 1998, é a principal legislação nacional sobre o manejo de medicamentos sujeitos a controle especial. Sobre o disposto...Questão 457941200515950Direito SanitárioSão princípios e diretrizes da lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, EXCETO:Questão 457941200544592Direito SanitárioCom relação à Lei nº 9.782/99, que cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, analise a seguinte afirmação: A Agência poderá assessorar, complem...Questão 457941200840110Direito SanitárioA Portaria nº 2.488/2011 do Ministério da Saúde apresenta disposições gerais sobre a atenção básica. De acordo com o que prevê a referida Portaria, NÃ...Questão 457941200854428Direito SanitárioAs atribuições dos profissionais das equipes de atenção básica devem seguir as referidas disposições legais que regulamentam o exercício de cada uma d...Questão 457941201385130Direito SanitárioEm relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201840140Direito SanitárioElevação do número de casos de uma doença ou agravo, em determinado lugar e período de tempo, caracterizando de forma clara um excesso em relação à fr...Questão 457941202021397Direito SanitárioConforme dispõe na Lei 8080/90, em relação ao seu financiamento, o orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo ...