Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201768740A revisão constitucional é um processo mais simples e flexível do que a reforma constitucional, permitindo alterações su...1457941201768740Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Disposições Constitucionais Transitórias | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalA revisão constitucional é um processo mais simples e flexível do que a reforma constitucional, permitindo alterações substanciais na estrutura e nos princípios fundamentais da constituição com menos restrições e procedimentos específicos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164852Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável só perd...Questão 457941200351651Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade concentrado é deferido ao tribunal de cúpula do poder judiciário, segundo a CF/88.Questão 457941200580038Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os ministros de Estado são auxiliares diretos do Presidente da República, responsáveis pela direção superior dos ministério...Questão 457941200816164Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Constituição Federal dispôs sobre vários métodos de controle da Administração Pública, in...Questão 457941200953332Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Os Ministros do Tribunal de Contas da União terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos...Questão 457941201128454Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade é um mecanismo que verifica a compatibilidade das leis e atos normativos com a Constituição, e pode ser realizado de...Questão 457941201515532Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Constituição Federal previu, em seu texto, hipóteses em que não é dado ao legislador alte...Questão 457941201580958Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Ministério Público no Brasil é um órgão subordinado ao Poder Executivo, sendo responsável por representar judicialmente o...Questão 457941201596550Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:A soberania, a cidadania, e a dignidade da pessoa humana são alguns dos fundamentos da Rep...Questão 457941201849488Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. O Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, exerce função primordial na elaboração, debate...