Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201768954

Considerando as disposições do Decreto estadual n.º 34.894/2022, julgue o item que se segue. A descentralização administ...

1

457941201768954
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Ceará

Considerando as disposições do Decreto estadual n.º 34.894/2022, julgue o item que se segue. 


A descentralização administrativa de crédito ocorre quando as unidades gestoras titular e executora pertencerem a órgãos ou entidades vinculadas à mesma secretaria de estado, destacando-se que apenas a unidade gestora titular possui orçamento próprio. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200129588Legislação Estadual

A respeito de atos públicos e do disposto na Lei Estadual n.º 2.148/1977, julgue o item a seguir.A posse e o exercício devem ocorrer em até quinze dia...

#Legislação Estadual de Sergipe#Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe
Questão 457941200180470Legislação Estadual

Se os motivos determinantes da aposentadoria por invalidez de determinado funcionário do estado de Goiás forem considerados insubsistentes, o retorno ...

#Legislação Estadual de Goiás#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Revogado)
Questão 457941200490405Legislação Estadual

Julgue o próximo item, à luz da Lei Complementar n.º 840/2011, que dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal,...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único
Questão 457941200624306Legislação Estadual

Um delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, não reincidente em transgressões disciplinares, divulgou, indevidamente, em rede social na I...

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Lei Complementar 3.400/1981 - Estatuto da Polícia Civil
Questão 457941200649211Legislação Estadual

Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, a emissão de nota ou cupom fiscal é dispensável qu...

#Lei nº 8.820/1989 - ICMS#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Decreto nº 37.699/1997 - Regulamento do ICMS
Questão 457941201392249Legislação Estadual

De acordo com o Decreto estadual n.º 45.746/2008, o processo de apuração de prática que infrinja o Código de Conduta da Alta Administração Estadual ou...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Decreto nº 45.746/2008 - Código de Conduta e Ética
Questão 457941201547276Legislação Estadual

Em relação à organização e às normas institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal, julgue o item seguinte.De acord...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal
Questão 457941201779900Legislação Estadual

A sindicância deverá preceder o processo administrativo disciplinar, constituindo peça fundamental e indispensável do processo, sob pena de nulidade.

#Estatuto da Polícia Civil do Ceará#Legislação Estadual do Ceará
Questão 457941201838716Legislação Estadual

A Lei Complementar Estadual n.º 113/2005 disciplina a restituição de importância recebida indevidamente por segurado ou beneficiário do RPPS/SE. Acerc...

#Legislação Estadual de Sergipe#Lei Complementar nº 113/2005 - Regime Próprio de Previdência Social de Sergipe
Questão 457941201921319Legislação Estadual

Ainda de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, quanto ao processo administrativo, é correto afirmar que

#Legislação Estadual do Ceará#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual do CearáQuestões do CESPE / CEBRASPE