No que se refere à existência e ao papel que deveria ser desempenhado pelo Ministério
Público, de acordo com as distintas Constituições Federais já promulgadas no Brasil,
assinale a afirmativa INCORRETA .
A A Constituição de 1891 não menciona a existência do Ministério Público como
instituição. Além disso, a essa época, era evidente a fragilidade dos indivíduos que
desempenhavam a função de promotor, uma vez que eles poderiam ser demitidos
quando deixassem de bem servir
B A Constituição de 1988 confirmou as conquistas que o Ministério Público obteve
desde o início do governo Geisel e ampliou sua importância, atribuindo-lhe, não só a
defesa da ordem jurídica, como também a do regime democrático.
C A Constituição de 1934 foi a que reservou tratamento institucional de destaque ao
Ministério Público, situando-o entre os órgãos de cooperação nas atividades
governamentais, independentemente dos demais poderes do Estado.
D A Constituição de 1937, editada durante o Estado Novo, significou um retrocesso para
o Ministério Público, que passou a ser considerado um agente do Poder Judiciário e,
por isso, responsável por requisitar a instauração do inquérito policial.