O Princípio Orçamentário, conforme Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), que estabelece: “a LOA de ...

Marque a afirmativa que apresenta uma das características do Orçamento-Programa.

De acordo com a doutrina sobre classificação e contabilização orçamentária das Receitas e Despesas públicas, assinale a afirmativa correta.

Para a consecução dos serviços públicos, a Administração Pública necessita arrecadar recursos. Entende-se por receitas públicas todo montante de valor...

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, assinale a...

Em relação à composição da Dívida e do Endividamento Público, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece:

A abordagem orçamentária cujas características procuram saber as coisas que o governo faz, e não as coisas que o governo compra, onde a ênfase é dada ...

Em relação à Administração Financeira e Orçamentária, é vedada pela Constituição Federal Brasileira de 1988:

No caso de devolução de saldos de convênios, contratos e congêneres, NÃO se deve adotar o seguinte procedimento:

Tomando por base a Constituição de 1988, em relação ao planejamento na Administração Pública, analise as assertivas. I - O Plano Plurianual (PPA), pre...

De acordo com a Portaria 42, de 14 de abril de 1999, atualizada, a Função que engloba “as despesas em relação às quais não se possa associar um bem ou...