Uma discussão entre duas crianças, por motivo de B...

Q: Uma discussão entre duas crianças, por motivo de Bullying, envolve as famílias. Na discussão, a família da criança negra é também chamada pela mãe da outra criança de “família de macacos”, e outras ex

A) Reclusão, de 5 a 10 anos e multa. | B) Aumento da pena prevista em lei, aumentada de 1/3 (um terço) até a metade, quando ocorrer em contexto ou ambiente escolar. | C) Cassação dos direitos civis por anos e multa. | D) Recolhimento ou a busca e apreensão de bens para pagamento de multa. | E) Reclusão, de 2 a 5 anos e multa.

457941201769059

Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Cabaceiras - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial

Uma discussão entre duas crianças, por motivo de Bullying, envolve as famílias. Na discussão, a família da criança negra é também chamada pela mãe da outra criança de “família de macacos”, e outras expressões consideradas racistas. Sobre esta situação de racismo, a Lei do Crime Racial prevê:

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