Nos termos da Constituição Federal de 1988, todos ...

Q: Nos termos da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e

A) controlar a produção, proibindo integralmente a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e para o meio ambiente. | B) promover a educação ambiental obrigatoriamente apenas no níveis de ensino médio e superior, e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. | C) proteger a fauna e a flora, autorizando e monitorando, na forma da lei, as práticas que provoquem a extinção de determinadas espécies. | D) proteger a fauna e a flora, autorizando e monitorando, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica. | E) controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

Nos termos da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, é correto afirmar que incumbe ao Poder Público, entre outras medidas,

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