Sobre as regras de domicílio, é correto afirmar que

Se, num negócio jurídico, for prevista uma condição potestativa que venha a perder esse caráter em razão de um acontecimento que venha a dificultar su...

Sobre o direito de laje, é correto afirmar que

Fernando, residente em uma pequena cidade do interior do estado e com grave problema de saúde, decide buscar um imóvel na capital para realizar tratam...

Assinale a alternativa correta. Quanto à sucessão legítima, dispõe o Código Civil que,

Com relação à promessa de fato de terceiro, assinale a opção incorreta.

Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inex­periência, se obriga a prestação manifestamente despropor­cional ao valor da prestação oposta...

Pedro, torcedor do time A, e Paulo, torcedor de time B, irmãos, fanáticos por futebol, estavam assistindo ao jogo da final do campeonato entre esses d...

Sobre a previsão legal de provas no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre o instituto da evicção.

No que tange ao domicílio civil, assinale a alternativa correta.