O subsídio dos Vereadores será fixado por lei, de iniciativa da Mesa Diretora, segundo os limites e critérios fixado na ...

A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores é composta por, EXCETO:

Qual é o órgão deliberativo e soberano da Câmara Municipal, constituído pela reunião de Vereadores em exercício, em local, forma e número estabelecido...

Acerca dos líderes e vice-líderes, assinale a alternativa INCORRETA.

Quem é o representante legal da Câmara nas suas relações externas, cabendo-lhe as funções administrativas e diretivas das atividades internas?

Acerca da tramitação do pedido de licença do Prefeito, assinale a alternativa INCORRETA.

As Comissões de Investigação e Processante serão constituídas com as seguintes finalidades, EXCETO:

Com relação à extinção de mandato, o Regimento afirma que, para os casos de impedimento supervenientes à posse, e desde que o prazo de desincompatibil...

A ________________ é o espaço destinado à manifestação da comunidade sobre matéria municipal, reivindicações ou proposições objeto de iniciativa popul...

Os membros da Mesa, isoladamente ou em conjunto, e o Vice-Presidente, quando no exercício da presidência, poderão ser destituídos de seus cargos, medi...

O expediente destina-se à leitura e votação da ata da sessão anterior, à leitura das matérias recebidas, à leitura, discussão e votação de pareceres e...