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Analise as proposições acerca das certidões e informações do protesto e assinale a alternativa correta.
Os Oficiais de Registros e Notários estão sujeitos à seguinte penalidade:
O Agronegócio tem se destacado no cenário econômico nacional. Em se tratando do protesto dos títulos de crédito rural, previstos no Decreto-Lei 167/67...
A respeito da Declaração de Nascido Vivo, assinale a alternativa correta.
O imóvel urbano da matrícula 15000 do Registro de Imóveis de Sertanejo, com a área de 500 m² e origem em transcrição de 1965, é de propriedade de Silv...
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Constituição Federal sobre os servidores dos serviços notariais e de registro.
De acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, é correto afirmar:
Caso apresentado mais de um título que tenha o mesmo imóvel, no Cartório de Registro de Imóveis, prevalecerá
Em janeiro de 2015, foi publicada a Lei no 13.097, que, dentre outras disposições, tratou sobre os registros na matrícula dos imóveis. Assinale a alte...
No registro civil das pessoas jurídicas serão matriculados: