De acordo com a Resolução nº 034/2018-PR, os delegatários das serventias extrajudiciais, que cometerem infrações discipl...

De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia incluem-se entre os bens do Estado, dentre outros: I. No seu território, as águas superficiais ou s...

De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, o servidor público que seja responsável legal e cuide diretamente de portador de necessidade espec...

Referente à Lei Delegada nº 134 de 25 de janeiro de 2007, é INCORRETO afirmar:

Às Juntas Comerciais incumbe, entre outros: I. Estabelecer e consolidar, com exclusividade, as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empre...

Levando em conta a legislação em vigor no Estado de Minas Gerais, assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas: I. Compete à Ouvi...

Conforme Lei Complementar nº 116, de 11/01/ 2011, qual das situações abaixo NÃO serve como punição para o Agente Público que comete o Assédio Moral.

Considerando a Lei Complementar Estadual 774/2021, ficam vedados durante o estágio probatório a que submete o servidor nomeado para o cargo de Policia...

O CRA-SC possui a seguinte estrutura organizacional, EXCETO:

De acordo com a Constituição do Estado do Tocantins, são símbolos do Estado:I. A bandeira.II. O hino.III. As armas.IV. O selo estadual.A sequência cor...

De acordo com a Lei 6.745/1985, são requisitos básicos do estágio probatório: I. Idoneidade moral. II. Assiduidade e pontualidade. III. Disciplina. IV...