Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201769228Julgue o item subsequente. Conforme a Constituição Federal do Brasil, os benefícios do regime geral de previdência socia...1457941201769228Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialJulgue o item subsequente. Conforme a Constituição Federal do Brasil, os benefícios do regime geral de previdência social têm valores que podem ser reduzidos para atender ao equilíbrio financeiro e atuarial do sistema.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354969Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O poder judiciário pode verificar a legalidade de qualquer ato administrativo, segundo a doutrina.Questão 457941200687189Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Conforme determina o Art. 5º, inciso XI, da Constituição, a casa é considerada asilo inviolável do indivíduo, não podendo s...Questão 457941200816164Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Constituição Federal dispôs sobre vários métodos de controle da Administração Pública, in...Questão 457941200828158Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A iniciativa de elaboração de leis cabe a qualquer vereador, ao prefeito e ao eleitorado que a exercerá sob a forma de moçã...Questão 457941201091965Direito ConstitucionalEm um município, a Câmara Municipal aprovou uma lei que interfere diretamente na organização administrativa do Estado ao qual pertence. O Prefeito vet...Questão 457941201497628Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição de 1988, ao estabelecer a democracia no Brasil, permitiu a suspensão do ensino de filosofia e ética nas esco...Questão 457941201546570Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O Brasil, embora tenha por tradição o sistema presidencialista, já teve três períodos de parlamentarismo: o primeiro, na época ...Questão 457941201645567Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O artigo 2º da Constituição Federal declara que os Poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) são dependentes entre...Questão 457941201738466Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Segundo a CF/88, a participação dos sindicatos e das associações é obrigatória nas negociações coletivas de trabalho.Questão 457941201954064Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os Servidores Públicos Civis, ao adquirirem estabilidade, tornam-se imunes a processos administrativos disciplinares, poden...