Pouco antes do casamento de Diogo e Joana, ambos com
28 anos, combinaram que o matrimônio seria sob o regime da
comunhão parcial de bens. Sabedor do fato, Armando, pai da
noiva e pessoa agressiva e de forte temperamento, exerceu forte
e real ameaça contra Diogo, exigindo-lhe que propusesse o
regime da separação de bens ao matrimônio, sob pena de
prejuízo à vida dos pais do próprio noivo.
Temeroso, Diogo propõe o regime imposto por Armando e Joana,
que nada sabia acerca da conduta do pai, aceita, ainda que
contra seu desejo.
Três anos após a celebração do casamento, Armando vem a
falecer e Diogo revela a Joana a ameaça empreendida pelo sogro
e diz que consultará advogada/o para buscar recompor, ao
menos, sua dignidade, sobretudo no que toca à vontade viciada.
A este respeito, é correto dizer que o pacto antenupcial