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O Conselho Superior é órgão da administração superior do Ministério Público, incumbindo-lhe velar pela observância de seus princípios institucionais. ...
Conforme o disposto na Lei Complementar Estadual n. 25, de 06 de julho de 1998 e na Constituição Federal, assinale a alternativa que corresponde ao pr...
Compete ao Conselho Superior do Ministério Público:
Assinale abaixo a única alternativa que não prevê hipótese de atribuição do Corregedor-Geral do Ministério Público, nos moldes da Lei Complementar Est...
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, nas Comarcas com mais de duas Promotorias de Justiça será escolhido Promotor ...
Com base na Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta acerca do plano geral de atuação:
Acerca da autonomia do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:
A designação de membros da instituição para plantões em finais de semana, feriados ou em razão de outras medidas urgentes, compete a (o):
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 25/1998, o Conselho Superior do Ministério Público é órgão da administração superior do Ministério Público,...