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Um adolescente de 15 anos recebe da mãe a notícia de que aquele que como pai o criara, e assim consta de seu registro de nascimento, falecido no ano a...
Analise as proposições abaixo, acerca da posse:I. Via de regra, o justo titulo gera presunção relativa de boa-fé.II. O possuidor direto pode defender ...
A respeito da responsabilidade civil, é correto afirmar:
Bruno doou, por contrato escrito, um imóvel a seu vizinho Marcos no ano de 2015. E, desde então, o donatário passou a alugar a referida casa, usufruin...
Sobre o contrato de compra e venda, nos termos preconizados pelo Código Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar:
A presunção de paternidade
Pedro, 18 anos, está diante de situação em que hã disposição legal expressa no sentido de que determinado ato é anulável, sem que, no entanto, tal dis...
A condição
De acordo com o Código Civil brasileiro, decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se pas...
De acordo com o Código Cívil, a constituição da propriedade fiduciária