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Nos termos da Constituição Federal, pode-se considerar alguém culpado a partir:
Os servidores públicos, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, não têm assegurado o seguinte direito social:
Assinale a alternativa correta:
Sobre os direitos sociais, marque a alternativa CORRETA:
São espécies normativas previstas na Constituição Federal de 1988 todas as alternativas abaixo, EXCETO:
Analise as seguintes afirmativas, assinalando a incorreta (tratam dos servidores públicos na Constituição da República Federativa do Brasil):
Sobre os direitos e garantias fundamentais, previstos no art. 5°, da Constituição Federal de 1988, analise as afirmações abaixo. 1) O principio da igu...
A Reforma Agrária é um tema que preocupa povo e governo desde a Antiguidade, como nos mostram os exemplos romanos dos irmãos Graco. No contexto atual ...
Não participa do Conselho da República:
Um brasileiro naturalizado não poderá ocupar o cargo de: