Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201769989

Para preencher as lacunas do parágrafo abaixo, assinale a opção correta.O __________ é qualquer pessoa colocada por lei ...

1

457941201769989
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal
Para preencher as lacunas do parágrafo abaixo, assinale a opção correta.


O __________ é qualquer pessoa colocada por lei na qualidade de devedora da pestação tributária, será sujeito passivo pouco importando o nome que lhe seja atribuido. O __________ é aquele que, sem ser sujeito passivo, paga tributo em nome de outrem, e não tem legitimidade para discutí-lo. Já o __________ é aquele a quem é juridicamente transferido o ônus econômico do tributo, mediante destaque expresso do valor devido na operação. O __________ , por sua vez, é quem suporta o ônus da tributação, com ou sem transferência jurídica. Finalmente, o __________ é qualquer outra pessoa que esteja obrigada, por força de lei, a pagar o tributo, seja em lugar do contribuinte ou junto a ele (direta, solidária ou subsidiariamente).

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200005233Direito Tributário

A Constituição Federal, entre outras limitações ao poder de tributar, veda o tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equi...

#Princípio da Isonomia Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200101471Direito Tributário

Sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, julgue os itens a seguir, para então assinalar a opção que corresponda às suas respostas. ...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941200108529Direito Tributário

Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:

#Suspensão do Crédito Fiscal
Questão 457941200377978Direito Tributário

Sobre a taxa de obras em áreas particulares, é incorreto afirmar que:

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941200545292Direito Tributário

De acordo com a Constituição Federal, compete aos municípios instituir tributos sobre:

#Tributação Estadual#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Impostos Federais#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Questão 457941200782952Direito Tributário

O princípio da capacidade contributiva, que informa o ordenamento jurídico tributário, estabelece que, sempre que possível, os impostos terão caráter ...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária
Questão 457941201122335Direito Tributário

Sobre a competência tributária prevista no CTN, assinale a opção incorreta.

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941201187421Direito Tributário

Sobre a elisão fiscal, assinale a opção incorreta.

#Teoria Geral e Tipos de Obrigações#Obrigação Fiscal
Questão 457941201689087Direito Tributário

Os impostos do município do Rio de Janeiro não incidem sobre, exceto:

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941201797750Direito Tributário

Analise os itens a seguir, classificando-os como Verdadeiros (V) ou Falsos (F). Em seguida, assinale a opção correta. I. A celebração de tratado autor...

#Fundamentos Introdutórios#Interação do Direito Tributário com Outros Ramos do Direito

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Solidariedade e Responsabilidade FiscalQuestões do ESAF