Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201770001Julgue o seguinte item, relativos à ética em ciência e tecnologia e inovação.A proteção do conhecimento tradicional asso...1457941201770001Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisJulgue o seguinte item, relativos à ética em ciência e tecnologia e inovação.A proteção do conhecimento tradicional associado não afeta nem prejudica direitos relativos à propriedade intelectual.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087174Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir no que se refere aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa do Estado brasileiro e à admini...Questão 457941200774437Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é atribuição da PRF, na forma da lei, exercer, entre outras funções, a de polícia judiciária.Questão 457941201170298Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, o MP junto ao Tribunal de Contas da União integra o Ministério Público da União (MPU), sendo a ele garantidos os mes...Questão 457941201245172Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, relacionados às competências da União e dos estados-membros. A União é pessoa jurídica de direito público interno à qual inc...Questão 457941201278951Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que concerne às classificações das constituições.Questão 457941201641326Direito ConstitucionalA respeito do controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941201641614Direito ConstitucionalAinda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir. Entre as atribuições do presidente da República inclui-se a de iniciar o processo legi...Questão 457941201813874Direito ConstitucionalNa hipótese de vacância dos cargos de presidente e de vicepresidente da República nos últimos dois anos do mandato presidencial, deve ser realizada no...Questão 457941201946488Direito ConstitucionalA CF permite que as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência de uma medida provisória permaneçam por ela re...Questão 457941202014547Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado brasileiro e das relações entre os entes federativos, assinale a opção correta.