///
Entre os cargos vitalícios estipulados na CF, encontra-se o de defensor público, inserido na reforma trazida pela EC n. º 45/2004.
No que concerne à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), as alterações imple...
Em relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. As prescrições na Constituição Federal referentes à perda d...
Acerca do Poder Judiciário no ordenamento jurídico constitucional brasileiro, assinale a opção correta.
Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas nos artigos...
A CF autoriza a edição de medida provisória sobre matéria relativa a direito penal, processual penal e processual civil.
No tocante à ordem social, assinale a opção correta.
No que diz respeito às funções essenciais à justiça insertas na CF, julgue os itens subsequentes. I- É vedada a recondução de membro nomeado pelo pres...
Compete ao CNJ, instituído pela EC n.º 45/2004 – Reforma do Judiciário,
A respeito das medidas provisórias, assinale a opção correta.