Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201770148Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros...1457941201770148Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Casca - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio: ARetaliação a países árabes. BPrevalência dos Direitos Humanos apenas para países em regime democrático.CComércio apenas com países pertencentes ao Mercosul.DNão intervenção.ENão concessão de asilo político. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001573Direito ConstitucionalA respeito da Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:Questão 457941200464687Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a casa é _______________ do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do ____________, salvo em caso...Questão 457941200536850Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se castigo físico: I. A conduta de natureza disciplinar ou punitiva aplicada sobre a c...Questão 457941200663307Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, e...Questão 457941200671602Direito ConstitucionalA elaboração de leis compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, às vezes de forma privativa, em outras de forma concorrente. ...Questão 457941200696395Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao definir os princípios e as regras gerais a serem obedecidos pela administração pública, direta e indireta, diz que é vedada...Questão 457941201021419Direito ConstitucionalConsiderando as estipulações da Constituição Federal de 1988 acerca dos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201053085Direito ConstitucionalConsiderando as competências constitucionais do Poder Legislativo, assinale a alternativa que indica competência privativa da Câmara dos Deputados.Questão 457941201076141Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, quais são os três Poderes da União?Questão 457941201461601Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao controle de constitucionalidade, é correto afirmar que leis e atos normativos municipais: