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Antonio outorgou mandato a João para a compra de uma casa. No entanto, Antonio foi interditado depois dessa outorga. Diante desse fato, assinale a alt...
Assinale a alternativa que trata corretamente de nulidade ou anulabilidade do negócio jurídico.
Acerca da cláusula penal, assinale a alternativa correta.
Um usuário de transporte aéreo sofreu intoxicação alimentar derivada de refeição fornecida a bordo da aeronave, por empresa de catering, diversa da co...
Caio, maior de idade e capaz, juntamente com seu sobrinho Mélvio, com idade de 17 anos, receberam, em comodato, um cavalo de propriedade de Tício. Mél...
O time A vendeu o jogador de futebol Caio ao time B. No contrato, havia cláusula estipulando que, se o time B negociasse o jogador para outro time nos...
Quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior ocorre
Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o divórcio, Cristiano casou-se com Matilde e teve 1 filho, Leona...
Quanto à servidão, é correto afirmar:
Assinale a opção incorreta.